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REGULAMENTO - Promoção Natal Mais Paraguaçu - Amor Mais Família - Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-2297/2016– DISTR

REGULAMENTO

1 - A promoção “Natal Mais Paraguaçu-Amor mais família” é uma promoção realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu Paulista e lojas aderentes, exclusivamente para os clientes das lojas associadas aderentes, objetivando fomentar o comércio local, fazendo que os consumidores tenham um incentivo para consumir nas empresas localizadas na cidade Paraguaçu Paulista - SP, promoção válida para o período de 31/10/2016 a 12/08/2017. 2 - O cliente terá direito a 01 (um) cupom em todas as compras, independente do seu valor, não havendo valor mínimo de compra, todas as compras dão direito a 01 (um) cupom, sendo as compras realizadas no período de 31/10/2016 à 12/08/2017, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, sendo que nas Drogarias, será válido para efeito de troca, apenas produtos de higiene pessoal e perfumarias. 3 - O participante deverá retirar o cupom na própria loja aderente onde efetuou a compra, devendo preenchê-lo de forma legível e corretamente com dados pessoais, sendo permitidos apenas os dados de uma pessoa por cupom, quais sejam: nome completo, endereço completo, telefone, CPF, ou RG, e responder corretamente a pergunta, colocando-o(s) na(s) urna(s) de qualquer uma das lojas associadas aderentes. Para a apuração de 07/01/2017, os cupons começarão a ser distribuídos a partir do dia 31/10/2016, os cupons devem ser colocados nas urnas das lojas aderentes até às 17h00min do dia 07/01/2017 para participar da apuração que será realizada no mesmo dia, às 17:30 horas. 4 - No dia 07/01/2017, serão apurados, entre todos os cupons recolhidos, os contemplados que receberão um dos seguintes prêmios: 1º ao 14º Cupons Sorteados: 01 (um) Tablets, tela 7 polegadas, , no valor de R$ 250,00 cada; 15º Cupom Sorteado: 01 (um) Prêmio de R$ 2.000,00 em certificados de barras de ouro; 16º Cupom Sorteado: 01 (um) Prêmio de R$ R$ 4.000,00 em certificados de barras de ouro; 16º Cupom Sorteado: 01 (um) Prêmio de R$ 20.000,00 em certificados de barras de ouro. 5 - A apuração será realizada na sede da Associação Comercial, localizada na rua Sete de Setembro n°765, centro, em Paraguaçu Paulista - SP, às 17h30min, na presença de diretores e funcionários da ACE Paraguaçu e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração, não haverá acumulação de cupons para o próximo sorteio. 6 - A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da respectiva apuração, caso o(s) mesmo(s) não seja(m) reclamado(s), neste caso o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951 de 09/08/1972. 7 - A Associação comprovará a aquisição dos prêmios em até 08 dias anteriores à data da apuração da promoção, os prêmios serão expostos ao público na ACE Paraguaçu, rua Sete de Setembro 765 Centro Paraguaçu Paulista – SP CEP 19700-000 e serão entregues aos respectivos contemplados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apuração, nas dependências da ACE Paraguaçu, sem ônus aos contemplados,  8- Para participar do sorteio do dia das Mães, os cupons começarão a ser distribuídos a partir do dia 08/01/2017, O(s) cupom (s) devem ser colocando-o(s) na(s) urna(s) de qualquer uma das lojas associadas aderentes, até às 17h00min do dia 13/05/2017, para participar da apuração que será realizada no mesmo dia, 17h30 horas. 9- No dia 13/05/2017, serão apurados, entre todos os cupons recolhidos, os contemplados que receberão um dos seguintes prêmios: 1º ao 6º Cupons Sorteados: 01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 300,00 cada, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72. O valor total de prêmios será de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) 10- A apuração será realizada na sede da Associação Comercial, localizada na rua Sete de Setembro n°765, centro, em Paraguaçu Paulista - SP, às 17h30min, na presença de diretores e funcionários da ACE Paraguaçu e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração, não haverá acumulação de cupons para o próximo sorteio. 11 - A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da respectiva apuração, caso o(s) mesmo(s) não seja(m) reclamado(s), neste caso o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951 de 09/08/1972. 12- Para participar do sorteio do dia dos Namorados, os cupons começarão a ser distribuídos a partir do dia 14/05/2017,– O(s) cupom (s) devem ser colocando-o(s) na(s) urna(s) de qualquer uma das lojas associadas aderentes, até às 17h00min do dia 17/06/2017, para participar da apuração que será realizada no mesmo dia, às horas 17h30min. 13- No dia 17/06/2017, serão apurados, entre todos os cupons recolhidos, os contemplados que receberão um dos seguintes prêmios: 1º ao 6º Cupons Sorteados: 01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 300,00 cada, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72. O valor total de prêmios será de  R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)  14- A apuração será realizada na sede da Associação Comercial, localizada na rua Sete de Setembro n°765, centro, em Paraguaçu Paulista - SP, às 17h30min, na presença de diretores e funcionários da ACE Paraguaçu e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração, não haverá acumulação de cupons para o próximo sorteio. 15 - A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da respectiva apuração, caso o(s) mesmo(s) não seja(m) reclamado(s), neste caso o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951 de 09/08/1972. 16- Para participar do sorteio do dia dos Pais, os cupons começarão a ser distribuídos a partir do dia 18/06/2017 – O(s) cupom (s) devem ser colocando-o(s) na(s) urna(s) de qualquer uma das lojas associadas aderentes, até às 17h00min do dia 12/08/2017, para participar da apuração que será realizada no mesmo dia, às horas 17h30min. 17- No dia 12/08/2017, serão apurados, entre todos os cupons recolhidos, os contemplados que receberão um dos seguintes prêmios: 1º ao 6º Cupons Sorteados: 01 (um) Vale-Compra no valor de R$ 300,00 cada, em mercadorias a escolha do contemplado, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951/72. O valor total de prêmios será de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). 18- A apuração será realizada na sede da Associação Comercial, localizada na rua Sete de Setembro n°765, centro, em Paraguaçu Paulista - SP, às 17h30min, na presença de diretores e funcionários da ACE Paraguaçu e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração. 19 - A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da respectiva apuração, caso o(s) mesmo(s) não seja(m) reclamado(s), neste caso o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951 de 09/08/1972. 20- A ACE Paraguaçu reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz dos contemplados, em todos os meios de comunicação (TV, rádio, impressos, etc.) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 180 (cento oitenta) dias, após o encerramento da promoção. 21 - Ficam vedadas a participação de pessoas jurídicas, diretores e funcionários da ACE Paraguaçu, proprietários, sócios e funcionários das lojas aderentes, com cupom do próprio estabelecimento, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, Agência de propaganda, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico no local da apuração para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participarem da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar. 22 – O regulamento completo estará disponível em local de fácil acesso nas lojas aderentes, e no site: www.aceparaguacu.com.br. 24 – Dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes serão, preliminarmente, dirimidas pela Associação promotora, persistindo as dúvidas, estas serão submetidas à CEPCO – CEF. 25 - Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON, através do Tel. (18) 3361-9100.

Pergunta: “Em Qual Cidade Você Compra e seu Natal é Mais?” - Resposta: Paraguaçu Paulista ( ) – Outras ( ).

Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu Paulista, Rua Sete de Setembro, Nº 765, Centro, Paraguaçu Paulista – SP – CNPJ. 44.546.208/0001-86.

Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-2297/2016– DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.


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dez jan 2015 2016

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